STJ: associação criminosa não impede progressão especial de regime
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: sentença de pronúncia não constitui novo título prisional
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: exame criminológico não pode ser exigido retroativamente
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: ausência de PAD anula falta grave homologada
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de agosto de 2026
STJ: revista vexatória em presídio anula provas obtidas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de agosto de 2026
STJ: medida protetiva não pode impor à vítima o ônus de se afastar do acusado
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de agosto de 2026
STJ: núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
STJ: a pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STF: atos infracionais anteriores não justificam aumento da pena-base
STF: atos infracionais anteriores não justificam aumento da pena-base Em decisão monocrática proferida em 5 de agosto de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o redimensionamento da pena de paciente condenado por roubo majorado e corrupção de menores. O Ministro afastou a valoração negativa da conduta social, pois a utilização de
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de setembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de dezembro de 2019
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 4 de setembro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de abril de 2025
Jurisprudência
STJ: fracionamento da droga não comprova, por si só, tráfico
STJ: fracionamento da droga não comprova, por si só, tráfico Em decisão monocrática proferida em 17 de agosto de 2026,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
Jurisprudência
STJ: protagonismo do juiz na inquirição de testemunhas gera nulidade da instrução
STJ: protagonismo do juiz na inquirição de testemunhas gera nulidade da instrução Em julgamento colegiado realizado em 6 de maio
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
Jurisprudência
STJ: fotos e relato da vítima podem comprovar rompimento de obstáculo no furto
STJ: fotos e relato da vítima podem comprovar rompimento de obstáculo no furto No REsp 2.204.445-SC, a Sexta Turma do
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de agosto de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ: defesa deve ter acesso à decisão que decreta prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de agosto de 2026
STJ: defesa deve ter acesso à decisão que decreta prisão preventiva Em decisão monocrática proferida em 24 de junho de
URGENTE! STJ regulamenta uso de resumo em petições para triagem por IA
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de agosto de 2026
URGENTE! STJ regulamenta uso de resumo em petições para triagem por IA Entrou em vigor a INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 42 – 19/08/2026 que regulamenta
STF: medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha se aplicam fora do contexto doméstico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de agosto de 2026
STF: medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha se aplicam fora do contexto doméstico Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
STJ: alteração da LEP sobre exame criminológico é novatio legis in pejus
Evinis Talon | Advogado Criminalista 19 de agosto de 2026
STJ: alteração da LEP sobre exame criminológico é novatio legis in pejus Em julgamento realizado em 12 de agosto de 2026, a Quinta Turma do
STJ: falha no sistema que impede sustentação oral anula julgamento virtual
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de agosto de 2026
STJ: falha no sistema que impede sustentação oral anula julgamento virtual Em acórdão prolatado em 4 de agosto de 2026, a Sexta Turma do Superior
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: atipicidade material afasta estupro de vulnerável
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de agosto de 2026
STJ: ausência de manifestação do MP sobre ANPP autoriza HC de ofício
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de agosto de 2026
STJ: pedido de ANPP pode retroagir
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de agosto de 2026
STJ: juiz não pode ler perguntas escritas do MP ausente em audiência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de agosto de 2026
STJ: ausência de intimação do acusado para a sessão do júri configura nulidade absoluta
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de agosto de 2026
STJ: juiz pode reconhecer confissão extrajudicial não debatida no plenário do Júri
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de agosto de 2026
STJ: depósito de valores ilícitos não configura, por si só, lavagem de dinheiro
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de agosto de 2026
STJ: denúncia anônima não basta para justificar busca veicular
Evinis Talon | Advogado Criminalista 12 de agosto de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com